quarta-feira, 11 de abril de 2012

Meio Ambiente aprova exigência de obras sustentáveis para as Olimpíadas

11/04/2012 19:30 'Agência Câmara de Notícias'





Meio Ambiente aprova exigência de obras sustentáveis para as Olimpíadas


Brizza Cavalcante
Penna: "A forma como vamos recepcionar os jogos terá impacto para o resto do mundo."A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei 6364/09, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que torna obrigatória a adoção de medidas ecologicamente sustentáveis nas obras de infraestrutura para as Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro. Entre essas medidas, estão o aproveitamento da luz natural em projetos arquitetônicos, a coleta seletiva de resíduos e a prioridade para soluções de transporte coletivo.

O relator na comissão, deputado Penna (PV-SP), recomendou a aprovação da proposta. “A forma como vamos recepcionar os Jogos Olímpicos de 2016 terá impacto para o resto do mundo no sentido de mostrar que estamos comprometidos com a transformação de uma economia tradicional, que irresponsavelmente consome recursos, para outra que racionaliza seu uso”, afirmou.

As exigências valerão para obras diretamente executadas pelo Poder Público e para empreendimentos que forem beneficiados com recursos financeiros da União ou controlados por ela, como os financiamentos do BNDES.
O texto também torna obrigatória a elaboração de pesquisas e a fiscalização para atingir os objetivos de redução da poluição e de economia de recursos, assim como a publicidade das ações sustentáveis para fomentar a consciência ambiental.

Licitações

Outro ponto estabelece que as licitações para as obras levem em conta critérios de sustentabilidade na seleção dos executores. Nesse sentido, a Comissão de Turismo e Desporto, quando analisou a proposta, aprovou emenda que dá prioridade, nas licitações, aos produtos que possuam pelo menos 50% de material reciclado em sua composição final ou aos produtos de empresas que reciclem materiais. A emenda foi mantida pela Comissão de Meio Ambiente.
O deputado Penna também apresentou emenda para deixar clara a necessidade de o Poder Executivo estabelecer padrões para a contratação dos projetos, de acordo com as exigências previstas na proposta.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto já havia sido aprovado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Turismo e Desporto.

Reportagem - Noéli Nobre

Edição – Daniella Cronemberger

sexta-feira, 6 de abril de 2012

Meio Ambiente quer melhorar arborização da cidade...

JORNAL DO POVO DE TRÊS LAGOAS
06/04/2012 » 09:56
Meio Ambiente quer melhorar arborização da cidade
Ana Cristina Santos Foto: Danilo Fiuza/JP
A Secretaria de Meio Ambiente pretende melhorar a arborização de Três Lagoas. A ideia, segundo o secretário da pasta, Mateus Arantes, é aumentar a quantidade de árvores na cidade, plantando-as de maneira adequada. Para isso, um novo viveiro municipal está em construção, a fim de ampliar a produção de mudas e aumentar as consideradas especiais – que podem ser plantadas nos logradouros públicos e também distribuídas à população.
Arantes informou que a secretaria elaborou uma proposta para melhorar o sistema de arborização, embora não seja simples colocá-la em prática. Uma das ideias, segundo ele, seria plantar árvores nativas nas avenidas para deixar a cidade com características de cerrado, peculiaridade de Três Lagoas.

Entretanto, ele afirmou que, para retirar uma árvore, ela precisa estar comprometida. “Não podemos arrancar uma árvore saudável. Além disso, dependemos de investimentos para colocar essas ideias em prática”, destacou Mateus Arantes.

O secretário informou que, no ano passado, a Elektro realizou um estudo e elaborou um plano de Manejo de Arborização Urbana para Três Lagoas. No levantamento, constam a quantidade e as espécies de árvores plantadas nos 150 km da rede de energia elétrica. As árvores comprometidas, conforme o estudo, estão sendo substituídas por outras de espécies adequadas.

Segundo Arantes, para cada árvore retirada à legislação ambiental determina o plantio de outra. “As pessoas não podem sair arrancando árvores aleatoriamente. Existem critérios para a retirada e para a poda também”, informou.
O secretário observou ainda que, para plantar árvores em frente às residências, os moradores precisam obedecer ao Código de Posturas. Já nos casos de construção em lotes que não possuam arborização no passeio público, a liberação do habite-se fica condicionada ao plantio de muda, conforme o Plano Diretor.

Mateus informou que a maior parte dos problemas em Três Lagoas está relacionada ao plantio de árvores antigas. Para autorizar novas construções, o alvará só é concedido se houver o plantio correto de árvores nas calçadas.
Para o secretário, existem locais na cidade que podem ser considerados bem arborizados, outros não. “Nas avenidas e na Lagoa, já existe um número considerável de árvores. O difícil é convencer um comerciante a plantar árvore em frente de seu estabelecimento comercial”, destacou.

segunda-feira, 2 de abril de 2012

Selos de Certificação e Lavagem Verde

Já apresentamos aqui o tema “lavagem verde” e como trata-se de um assunto polêmico, consideramos interessante falar um pouco mais sobre as distorções encontradas na emissão dos Selos de Certificação.
É muito comum vermos nas embalagens e rótulos de produtos o indicativo de empresas “amigas do meio ambiente”. Na contra mão do pensamento de uma “produção limpa”, a utilização de selos de certificação pode estar vinculada muito mais à oportunidade de agregar valor à marca, como estratégia de marketing, à possibilidade de obtenção de benefícios fiscais e pouca preocupação com a responsabilidade sócio ambiental.
Se você deseja identificar produtos que tenham uma Certificação segura deve ficar atento, pois é comum o uso de selos autodeclaratórios, sem nenhum tipo de vinculação às certificadoras oficiais que impõem padrões de qualidade para chancelar um produto.
A utilização indevida destes selos pode levar o consumidor à ideia errônea de que está consumindo produtos cuja cadeia produtiva respeita a legislação.
Observe nas estantes dos supermercados: é frequente a utilização de termos como “direto da fazenda”, “produtos naturais” sem o devido registro do diferencial contido nestas expressões. Por exemplo, “produtos orgânicos” são assim considerados se a sua produção obedece às regras e à legislação pertinentes.
Infelizmente este comportamento por parte das empresas não é raro e a “lavagem verde” - greenwashing - ainda não é assunto definido pela legislação brasileira, deixando a população exposta a este tipo de ações fraudulentas.
Se a presença dos selos de certificação não garante informações seguras sobre a origem e meios de produção, então, fique ligado!

Informe-se e faça sua parte rejeitando e divulgando empresas e produtos que não tem compromisso real com o meio ambiente.
Fonte: DUAILIBI, J. Lavagem verde. Revista GQ, n 6, Setembro de 2011. Pg 146 -151