11/04/2012 19:30 'Agência Câmara de Notícias'
Meio Ambiente aprova exigência de obras sustentáveis para as Olimpíadas
Brizza Cavalcante
Penna: "A forma como vamos recepcionar os jogos terá impacto para o resto do mundo."A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei 6364/09, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que torna obrigatória a adoção de medidas ecologicamente sustentáveis nas obras de infraestrutura para as Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro. Entre essas medidas, estão o aproveitamento da luz natural em projetos arquitetônicos, a coleta seletiva de resíduos e a prioridade para soluções de transporte coletivo.
O relator na comissão, deputado Penna (PV-SP), recomendou a aprovação da proposta. “A forma como vamos recepcionar os Jogos Olímpicos de 2016 terá impacto para o resto do mundo no sentido de mostrar que estamos comprometidos com a transformação de uma economia tradicional, que irresponsavelmente consome recursos, para outra que racionaliza seu uso”, afirmou.
As exigências valerão para obras diretamente executadas pelo Poder Público e para empreendimentos que forem beneficiados com recursos financeiros da União ou controlados por ela, como os financiamentos do BNDES.
O texto também torna obrigatória a elaboração de pesquisas e a fiscalização para atingir os objetivos de redução da poluição e de economia de recursos, assim como a publicidade das ações sustentáveis para fomentar a consciência ambiental.
Licitações
Outro ponto estabelece que as licitações para as obras levem em conta critérios de sustentabilidade na seleção dos executores. Nesse sentido, a Comissão de Turismo e Desporto, quando analisou a proposta, aprovou emenda que dá prioridade, nas licitações, aos produtos que possuam pelo menos 50% de material reciclado em sua composição final ou aos produtos de empresas que reciclem materiais. A emenda foi mantida pela Comissão de Meio Ambiente.
O deputado Penna também apresentou emenda para deixar clara a necessidade de o Poder Executivo estabelecer padrões para a contratação dos projetos, de acordo com as exigências previstas na proposta.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto já havia sido aprovado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Turismo e Desporto.
Reportagem - Noéli Nobre
Edição – Daniella Cronemberger
quarta-feira, 11 de abril de 2012
sexta-feira, 6 de abril de 2012
Meio Ambiente quer melhorar arborização da cidade...
JORNAL DO POVO DE TRÊS LAGOAS
06/04/2012 » 09:56
Meio Ambiente quer melhorar arborização da cidade
Ana Cristina Santos Foto: Danilo Fiuza/JP
A Secretaria de Meio Ambiente pretende melhorar a arborização de Três Lagoas. A ideia, segundo o secretário da pasta, Mateus Arantes, é aumentar a quantidade de árvores na cidade, plantando-as de maneira adequada. Para isso, um novo viveiro municipal está em construção, a fim de ampliar a produção de mudas e aumentar as consideradas especiais – que podem ser plantadas nos logradouros públicos e também distribuídas à população.
Arantes informou que a secretaria elaborou uma proposta para melhorar o sistema de arborização, embora não seja simples colocá-la em prática. Uma das ideias, segundo ele, seria plantar árvores nativas nas avenidas para deixar a cidade com características de cerrado, peculiaridade de Três Lagoas.Entretanto, ele afirmou que, para retirar uma árvore, ela precisa estar comprometida. “Não podemos arrancar uma árvore saudável. Além disso, dependemos de investimentos para colocar essas ideias em prática”, destacou Mateus Arantes.
O secretário informou que, no ano passado, a Elektro realizou um estudo e elaborou um plano de Manejo de Arborização Urbana para Três Lagoas. No levantamento, constam a quantidade e as espécies de árvores plantadas nos 150 km da rede de energia elétrica. As árvores comprometidas, conforme o estudo, estão sendo substituídas por outras de espécies adequadas.
Segundo Arantes, para cada árvore retirada à legislação ambiental determina o plantio de outra. “As pessoas não podem sair arrancando árvores aleatoriamente. Existem critérios para a retirada e para a poda também”, informou.
O secretário observou ainda que, para plantar árvores em frente às residências, os moradores precisam obedecer ao Código de Posturas. Já nos casos de construção em lotes que não possuam arborização no passeio público, a liberação do habite-se fica condicionada ao plantio de muda, conforme o Plano Diretor.
Mateus informou que a maior parte dos problemas em Três Lagoas está relacionada ao plantio de árvores antigas. Para autorizar novas construções, o alvará só é concedido se houver o plantio correto de árvores nas calçadas.
Para o secretário, existem locais na cidade que podem ser considerados bem arborizados, outros não. “Nas avenidas e na Lagoa, já existe um número considerável de árvores. O difícil é convencer um comerciante a plantar árvore em frente de seu estabelecimento comercial”, destacou.
segunda-feira, 2 de abril de 2012
Selos de Certificação e Lavagem Verde
Já apresentamos aqui o tema “lavagem verde” e como trata-se de um assunto polêmico, consideramos interessante falar um pouco mais sobre as distorções encontradas na emissão dos Selos de Certificação.
É muito comum vermos nas embalagens e rótulos de produtos o indicativo de empresas “amigas do meio ambiente”. Na contra mão do pensamento de uma “produção limpa”, a utilização de selos de certificação pode estar vinculada muito mais à oportunidade de agregar valor à marca, como estratégia de marketing, à possibilidade de obtenção de benefícios fiscais e pouca preocupação com a responsabilidade sócio ambiental.
Se você deseja identificar produtos que tenham uma Certificação segura deve ficar atento, pois é comum o uso de selos autodeclaratórios, sem nenhum tipo de vinculação às certificadoras oficiais que impõem padrões de qualidade para chancelar um produto.
A utilização indevida destes selos pode levar o consumidor à ideia errônea de que está consumindo produtos cuja cadeia produtiva respeita a legislação.
Observe nas estantes dos supermercados: é frequente a utilização de termos como “direto da fazenda”, “produtos naturais” sem o devido registro do diferencial contido nestas expressões. Por exemplo, “produtos orgânicos” são assim considerados se a sua produção obedece às regras e à legislação pertinentes.
Infelizmente este comportamento por parte das empresas não é raro e a “lavagem verde” - greenwashing - ainda não é assunto definido pela legislação brasileira, deixando a população exposta a este tipo de ações fraudulentas.
Se a presença dos selos de certificação não garante informações seguras sobre a origem e meios de produção, então, fique ligado!
Informe-se e faça sua parte rejeitando e divulgando empresas e produtos que não tem compromisso real com o meio ambiente.
Fonte: DUAILIBI, J. Lavagem verde. Revista GQ, n 6, Setembro de 2011. Pg 146 -151
É muito comum vermos nas embalagens e rótulos de produtos o indicativo de empresas “amigas do meio ambiente”. Na contra mão do pensamento de uma “produção limpa”, a utilização de selos de certificação pode estar vinculada muito mais à oportunidade de agregar valor à marca, como estratégia de marketing, à possibilidade de obtenção de benefícios fiscais e pouca preocupação com a responsabilidade sócio ambiental.
Se você deseja identificar produtos que tenham uma Certificação segura deve ficar atento, pois é comum o uso de selos autodeclaratórios, sem nenhum tipo de vinculação às certificadoras oficiais que impõem padrões de qualidade para chancelar um produto.
A utilização indevida destes selos pode levar o consumidor à ideia errônea de que está consumindo produtos cuja cadeia produtiva respeita a legislação.
Observe nas estantes dos supermercados: é frequente a utilização de termos como “direto da fazenda”, “produtos naturais” sem o devido registro do diferencial contido nestas expressões. Por exemplo, “produtos orgânicos” são assim considerados se a sua produção obedece às regras e à legislação pertinentes.
Infelizmente este comportamento por parte das empresas não é raro e a “lavagem verde” - greenwashing - ainda não é assunto definido pela legislação brasileira, deixando a população exposta a este tipo de ações fraudulentas.
Se a presença dos selos de certificação não garante informações seguras sobre a origem e meios de produção, então, fique ligado!
Informe-se e faça sua parte rejeitando e divulgando empresas e produtos que não tem compromisso real com o meio ambiente.
Fonte: DUAILIBI, J. Lavagem verde. Revista GQ, n 6, Setembro de 2011. Pg 146 -151
sábado, 31 de março de 2012
terça-feira, 27 de março de 2012
A Cidadania. o Meio Ambiente e o lixo que não é lixo - por ERCIAS RODRIGUES DE SOUSA
Noticias - 27/03/12 - 14h00 - Atualizado em 27/03/12 - 13h46
ERCIAS RODRIGUES DE SOUSA
Procurador-Chefe do Ministério Público Federal em Rondônia
Procurador Regional Eleitoral
Procurador Regional dos Direitos do Cidadão
Está em vigor no Brasil, desde agosto de 2010, a Lei 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos nas esferas federal, estadual e municipal.
Números de 2010, da associação civil “Compromisso Empresarial para Reciclagem” – CEMPRE, afirmam que no Brasil se produz em torno de 240 mil toneladas de lixo por dia.
Reciclamos aproximadamente 3% do lixo sólido orgânico urbano ("compostagem"). Outros resíduos têm percentual de reciclagem mais alto, como as garrafas “PET”, as embalagens longa vida, as latas de aço e as latas de alumínio, dentre outros. No caso das latas de alumínio chegamos a 98 % de reciclagem, em 2010.
A lei prevê a formulação de planos de atuação, para se diagnosticar a situação dos resíduos gerados, os procedimentos para os serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, os programas e ações de educação ambiental e a participação das cooperativas ou de associação de catadores.
Além disso, deve o plano cuidar do que a lei chama de “logística reversa” que são aqueles produtos de recolhimento necessário, após o uso, como pilhas e baterias, pneus, lâmpadas fluorescentes, óleos lubrificantes, dentre outros.
São responsáveis pela efetividade das ações, nesse campo, tanto o poder público quanto o setor empresarial e, como não poderia deixar de ser, a coletividade. Neste caso, sempre que estabelecido sistema de coleta seletiva, os consumidores são obrigados a acondicionar adequadamente os resíduos e a disponibilizar aqueles reutilizáveis e recicláveis, para coleta ou devolução.
Porto Velho realizou, em fevereiro de 2011, o 1º Seminário de Gestão de Resíduos. Tratou-se ali dentre outros, do novo modelo de gerenciamento de resíduos na Capital, da coleta seletiva e da contribuição da Cooperativa de Catadores.
Apesar de todo o esforço legislativo e administrativo, no entanto, é visível o não funcionamento a contento do sistema. Aliás, os números apresentados acima são a média nacional. Por aqui são bem mais modestos. Temos coleta seletiva em apenas 17 dos 75 bairros da Capital. São recolhidas em torno de 31 toneladas de resíduos recicláveis por mês, das cerca de 350 toneladas produzidas. Há apenas uma cooperativa de catadores em ação, na Vila Princesa, com atuação insuficiente, segundo relatam as autoridades municipais.
O insucesso deve se dar por uma série de causas, mas dentre elas está, certamente, a ausência de engajamento da comunidade.
Dizendo de outro modo, o município pode aparelhar-se o quanto queira, nada vai funcionar sem uma adesão maciça das pessoas; por outro lado, as pessoas não vão aderir, até compreenderem o quão vital é seu comportamento e, finalmente, não compreenderão, se não se levar a elas as informações necessárias.
Como se vê, forma-se um círculo que demonstra o quanto ainda falta, nesse quesito tão essencial à cidadania.
Eu acompanhava, em início de 2010, uma operação contra a dengue, em Porto Velho. Passávamos por um bairro, com alunos da Policia Militar, fazendo um trabalho de conscientização da população. Os alunos haviam acabado de visitar uma casa, quando vi um objeto ser arremessado em direção a um igarapé que ficava em frente: era um saco plástico com lixo. Fomos conversar com a pessoa. Era uma jovem mãe, com uma criança e com um grave histórico de dengue à sua volta. Havia, é necessário dizer também, informação generalizada noticiando a falta de regularidade na coleta do lixo, em diversos bairros da Capital.
No caso da coleta e da destinação ambientalmente corretas, é possível ainda presumir que se todos aderirem, isso certamente evidenciará outras deficiências de planejamento e execução.
Por isso, o desafio que se coloca para a sociedade civil organizada é o de fazer a sua parte e chamar o poder publico à responsabilidade. As associações e comunidades dos bairros de Porto Velho bem poderiam capitanear isso, em seus respectivos âmbitos.
Todos ficarão bem: o meio ambiente, a saúde pública e a economia local. Todos, menos o mosquito da dengue, as aranhas e os ratos.
Autor: Procurador da República
ERCIAS RODRIGUES DE SOUSA
Procurador-Chefe do Ministério Público Federal em Rondônia
Procurador Regional Eleitoral
Procurador Regional dos Direitos do Cidadão
Está em vigor no Brasil, desde agosto de 2010, a Lei 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos nas esferas federal, estadual e municipal.
Números de 2010, da associação civil “Compromisso Empresarial para Reciclagem” – CEMPRE, afirmam que no Brasil se produz em torno de 240 mil toneladas de lixo por dia.
Reciclamos aproximadamente 3% do lixo sólido orgânico urbano ("compostagem"). Outros resíduos têm percentual de reciclagem mais alto, como as garrafas “PET”, as embalagens longa vida, as latas de aço e as latas de alumínio, dentre outros. No caso das latas de alumínio chegamos a 98 % de reciclagem, em 2010.
A lei prevê a formulação de planos de atuação, para se diagnosticar a situação dos resíduos gerados, os procedimentos para os serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, os programas e ações de educação ambiental e a participação das cooperativas ou de associação de catadores.
Além disso, deve o plano cuidar do que a lei chama de “logística reversa” que são aqueles produtos de recolhimento necessário, após o uso, como pilhas e baterias, pneus, lâmpadas fluorescentes, óleos lubrificantes, dentre outros.
São responsáveis pela efetividade das ações, nesse campo, tanto o poder público quanto o setor empresarial e, como não poderia deixar de ser, a coletividade. Neste caso, sempre que estabelecido sistema de coleta seletiva, os consumidores são obrigados a acondicionar adequadamente os resíduos e a disponibilizar aqueles reutilizáveis e recicláveis, para coleta ou devolução.
Porto Velho realizou, em fevereiro de 2011, o 1º Seminário de Gestão de Resíduos. Tratou-se ali dentre outros, do novo modelo de gerenciamento de resíduos na Capital, da coleta seletiva e da contribuição da Cooperativa de Catadores.
Apesar de todo o esforço legislativo e administrativo, no entanto, é visível o não funcionamento a contento do sistema. Aliás, os números apresentados acima são a média nacional. Por aqui são bem mais modestos. Temos coleta seletiva em apenas 17 dos 75 bairros da Capital. São recolhidas em torno de 31 toneladas de resíduos recicláveis por mês, das cerca de 350 toneladas produzidas. Há apenas uma cooperativa de catadores em ação, na Vila Princesa, com atuação insuficiente, segundo relatam as autoridades municipais.
O insucesso deve se dar por uma série de causas, mas dentre elas está, certamente, a ausência de engajamento da comunidade.
Dizendo de outro modo, o município pode aparelhar-se o quanto queira, nada vai funcionar sem uma adesão maciça das pessoas; por outro lado, as pessoas não vão aderir, até compreenderem o quão vital é seu comportamento e, finalmente, não compreenderão, se não se levar a elas as informações necessárias.
Como se vê, forma-se um círculo que demonstra o quanto ainda falta, nesse quesito tão essencial à cidadania.
Eu acompanhava, em início de 2010, uma operação contra a dengue, em Porto Velho. Passávamos por um bairro, com alunos da Policia Militar, fazendo um trabalho de conscientização da população. Os alunos haviam acabado de visitar uma casa, quando vi um objeto ser arremessado em direção a um igarapé que ficava em frente: era um saco plástico com lixo. Fomos conversar com a pessoa. Era uma jovem mãe, com uma criança e com um grave histórico de dengue à sua volta. Havia, é necessário dizer também, informação generalizada noticiando a falta de regularidade na coleta do lixo, em diversos bairros da Capital.
No caso da coleta e da destinação ambientalmente corretas, é possível ainda presumir que se todos aderirem, isso certamente evidenciará outras deficiências de planejamento e execução.
Por isso, o desafio que se coloca para a sociedade civil organizada é o de fazer a sua parte e chamar o poder publico à responsabilidade. As associações e comunidades dos bairros de Porto Velho bem poderiam capitanear isso, em seus respectivos âmbitos.
Todos ficarão bem: o meio ambiente, a saúde pública e a economia local. Todos, menos o mosquito da dengue, as aranhas e os ratos.
Autor: Procurador da República
quarta-feira, 14 de março de 2012
Menor espécie de sapo do Brasil é encontrada no Espírito Santo
A menor espécie de sapo do Brasil, que mede entre 7 e 10 milímetros de comprimento, foi encontrada pela primeira vez no Espírito Santo, na região da Serra das Torres, em Atílio Vivacqua, ao sul do Estado. O registro foi feito pela pesquisadora do Programa de doutorado em Ecologia e Evolução da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Jane de Oliveira.
Espécie mede entre 7 e 10 milímetros. (Foto: Renata Pagotto/ Divulgação)
De acordo com a pesquisadora, o animal raro é possivelmente o menor animal vertebrado do Brasil e um dos menores do mundo. A espécie Brachycephalus didactylus, também conhecida como sapo Pulga, era conhecida apenas no Rio de Janeiro.
Animal tem coloração idêntica a das folhagens. (Foto: Renata Pagotto/ Divulgação)
O animal sobrevive com a umidade das folhas e tem coloração idêntica a elas.
Espécie mede entre 7 e 10 milímetros. (Foto: Renata Pagotto/ Divulgação)
De acordo com a pesquisadora, o animal raro é possivelmente o menor animal vertebrado do Brasil e um dos menores do mundo. A espécie Brachycephalus didactylus, também conhecida como sapo Pulga, era conhecida apenas no Rio de Janeiro.
Animal tem coloração idêntica a das folhagens. (Foto: Renata Pagotto/ Divulgação)
O animal sobrevive com a umidade das folhas e tem coloração idêntica a elas.
terça-feira, 13 de março de 2012
Filhos do milionário Donald Trump causam polêmica em fotos...
Filhos do milionário Donald Trump causam polêmica em fotos com animais mortos na África
Fotos causaram indignação de organizações
ambientais. (Foto: Reprodução/ The Sun)Eric, 28, e Donald Trump Jr , 34, filhos do milionário e excêntrico empresário midiático dos Estados Unidos, Donald Trump, causaram polêmica depois de aparecerem ao lado de animais mortos em fotografias divulgadas em site especializado em caça. Grupos de direitos dos animais chamaram os irmãos de “insensíveis e terríveis”. As fotos foram publicadas pelo jornal britânico “The Sun”.
As imagens mostram os Trump carregando um leopardo morto, segurando um rabo tirado de um elefante e posando ao lado de um búfalo e um crocodilo abatidos. Donald Jr afirmou no microblog Twitter que não tem vergonha do que faz, alegou que a carne dos animais foi doada a vilarejos locais e ainda ressaltou que os animais caçados não estão ameaçados de extinção. “Os aldeões ficaram contentes com tanta carne, que não conseguiram nem comê-la toda, escreveu o irmão mais velho.
“Eles se tornaram bons nisso (...) e sei que qualquer coisa que fizeram foi 100% dentro dos termos da comunidade de caça”, disse o criador do reality show “O Aprendiz” Donald Trumpo, 65.
A Peta (People for the Ethical Treatment of Animals), organização que luta pelos direitos dos animais, informou em comunicado que “se os jovens procuram emoção, devem ir atrás de atividades como paraquedismo ou ainda, deveriam seguir os passos do pai derrubando empresas concorrentes, não animais selvagens”.
Eric posa com o rabo de um elefante. (Foto: Reprodução/ The Sun)
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