sábado, 26 de janeiro de 2013

Secretaria de Meio Ambiente cria pasta adjunta para setor florestal

Meio Ambiente / NOVA ESTRUTURA
26.01.2013 |

Secretaria estuda ainda adequações para as 11 unidades regionais do órgão

Reprodução
Floresta: procedimentos serão acompanhados por pasta adjunta
DA REDAÇÃO
Os procedimentos da área florestal, incluindo as licenças ambientais e o Cadastro Ambiental Rural (CAR), serão agora acompanhados na Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) pela Secretaria Adjunta de Bases Florestais, nova estrutura organizacional criada pelo Decreto nº 1.572, para dar celeridade a análise dos processos do setor .

A nova estrutura foi publicada no Diário Oficial do Estado nº 25971, que circulou na quarta-feira (24.01). Segundo o secretário, a mudança irá atende as necessidades de um Estado que apresenta características únicas entre elas abrigar três biomas – Amazônia, com 480.215 Km2 (53,6%), o Cerrado, com 354.823 km² (39,6%) e o Pantanal, com 60.885 km2 (6,8%) -, possuir 60% do ativo ambiental intacto, representando um valor econômico extraordinário, e ainda ter uma dimensão territorial de mais de 900 km².

“A mudança já era um compromisso assumido pelo governador Silval Barbosa, em seu programa de governo”, disse o secretário de Estado do Meio Ambiente, José Lacerda. Ele disse ainda que a pasta está estudando adequações para as 11 unidades regionais do órgão e encontra-se em andamento o processo de descentralização dos serviços ambientais, em especial os licenciamentos de baixo impacto, itens importantes dentro da reestruturação da Sema.

“Quero tratar o meio ambiente como política internacional valorizando a prestação de serviço e criando procedimentos com mais eficiência, que atendam todas as atividades econômicas que passam pela questão ambiental”, completou Lacerda, após reunião com o segmento na sede da Fiemt.

O presidente do Cipem, João Carlos Baldasso reforçou o compromisso do setor com o meio ambiente. “Torcemos pelo sucesso da gestão do atual secretário e somos parceiros no combate à ilegalidade em prol do desenvolvimento da atividade florestal. Mato Grosso possui aproximadamente três milhões de floresta manejada, diminuiu 23% no desmatamento ilegal, precisamos agregar esses fatores ao setor florestal, para que haja a valorização ambiental”, destacou Baldasso.

"Dentro da Sema, um grupo de trabalho irá criar propostas e procedimentos para atender as demandas e dar segurança jurídica ao desenvolvimento das ações da Secretaria. Essa mudança será desde o protocolo até o licenciamento inclusive com a informatização dos procedimentos. Com isso estaremos dando maior transparência ao órgão”, salientou José Lacerda.

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